Boletim da próxima sessão

- EXPEDIENTE -

 ▪ Ata(s) da(s) sessão(ões) anterior(es).

▪ Correspondências e comunicados.

▪ Representantes do Executivo habilitados para usar a palavra:

▪ Processo de prestação de contas do Executivo, exercício de 2022: com parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, processo nº 1148369.

▪ Projeto de Lei nº 2.036, dos Vereadores Gladstone R. Silva e Demétrius C. Oliveira: Insere no calendário de eventos da Secretaria Municipal de Educação as datas comemorativas que menciona.

▪ Projeto de Lei nº 2.107, do Executivo: Dispõe sobre a concessão do auxílio alimentação e gratificação de serviço aos motoristas lotados em diversos órgãos do município de Rio Pomba.

▪ Projeto de Lei nº 2.108, do Executivo: Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente para acobertar despesas com unidade administrativa do Poder Executivo.

▪ Projeto de Lei nº 2.109, do Executivo: Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente para apoio a pessoas físicas e jurídicas que enquadram nos requisitos da Lei Federal nº 14.399/2022 – Lei Aldir Blanc e dá outras providências.

▪ Projeto de Lei nº 2.110, do Executivo: Cria o Conselho Municipal de cultura – CMC e o Fundo Municipal de Cultura – FAC e dá outras providências.

▪ Projeto de Lei nº 2.111, do Executivo: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

 ▪ INDICAÇÕES:

- Jorge Luís Martins Soares: 1) Indicação nº 623: plantio da crotalária; 2) Indicação nº 627: reforma em calçamentos rurais; 2) Indicação nº 627: reforma em calçamentos nas estradas rurais.

 - ORDEM DO DIA -

 2ª ou única Discussão:

 1ª Discussão: