Boletim da próxima sessão
- EXPEDIENTE -
▪ Ata(s) da(s) sessão(ões) anterior(es).
▪ Correspondências e comunicados.
▪ Representantes do Executivo habilitados para usar a palavra:
▪ Controle interno: portaria de designação.
▪ Prestação de contas: julgamento das contas do Poder Executivo do exercício de 2023.
▪ Projeto de Lei nº 2.156, do Executivo: Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento da Câmara Municipal para 2025 e dá outras providências.
▪ Projeto de Lei nº 2.157, do Executivo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de crédito especial no orçamento em vigência do Município de Rio Pomba para pagamento de parcelamento junto à Funasa e dá outras providências.
▪ Projeto de Lei nº 2.158, do Executivo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de crédito especial para aquisição de ônibus escolar no orçamento em vigência do Município de Rio Pomba e dá outras providências.
▪ Projeto de Lei nº 2.159, do Executivo: Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo em processos administrativos e a transacionar em processos judiciais em que o município de Rio Pomba for interessado, autor, réu ou tiver interesse jurídico na qualidade de assistente ou oponente e dá outras providências.
▪ Projeto de Lei nº 2.160, do Executivo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de crédito especial no orçamento em vigência do município de Rio Pomba para cobertura das despesas de aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc com premiações e dá outras providências.
▪ Projeto de Lei nº 2.161, do Executivo: Cria o Programa de Transporte ao estudante de Rio Pomba que reside em Viçosa para fins de formação acadêmica e dá outras providências.
▪ INDICAÇÕES:
- Celso Vinícius dos Santos: 1) Indicação nº 73: reforma e revitalização no parquinho da rodoviária; 2) Indicação nº 74: sinalização vertical de regulamentação na Rua Antônio Mota Campos; 3) Indicação nº 76: construção de pista de motocross e velocross no terreno da Usina.
- Demétrius Carvalho de Oliveira: 1) Indicação nº 67: construção de praça pública; 2) Indicação nº 68: adicional de insalubridade para varredores de rua; 3) Indicação nº 78: instalação de academia ao ar livre.
- Gladstone Roncalli da Silva: 1) Indicação nº 69: substituição de lâmpadas convencionais por LED; 2) Indicação nº 75: manutenção das escolas rurais do Monte Alegre e Candongas.
- Hedilberto Teixeira: 1) Indicação nº 66: criação de um centro de fisioterapia na “Amélia”.
- ORDEM DO DIA -
2ª ou única Discussão:
1ª Discussão:
Ações do documento