Boletim da próxima sessão

por hamon_rp — última modificação 28/03/2025 18h00
Sessão de 07 de abril de 2025, 18 horas. Regimento Interno da Câmara, Resolução nº 311/2016: art. 164, § 1º. SUJEITO A ALTERAÇÕES.

- EXPEDIENTE -

 ▪ Ata(s) da(s) sessão(ões) anterior(es).

▪ Correspondências e comunicados.

Representantes do Executivo habilitados para usar a palavra:

Controle interno: portaria de designação.

Prestação de contas: julgamento das contas do Poder Executivo do exercício de 2023.

Projeto de Lei nº 2.156, do Executivo: Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento da Câmara Municipal para 2025 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 2.157, do Executivo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de crédito especial no orçamento em vigência do Município de Rio Pomba para pagamento de parcelamento junto à Funasa e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 2.158, do Executivo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de crédito especial para aquisição de ônibus escolar no orçamento em vigência do Município de Rio Pomba e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 2.159, do Executivo: Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo em processos administrativos e a transacionar em processos judiciais em que o município de Rio Pomba for interessado, autor, réu ou tiver interesse jurídico na qualidade de assistente ou oponente e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 2.160, do Executivo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de crédito especial no orçamento em vigência do município de Rio Pomba para cobertura das despesas de aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc com premiações e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 2.161, do Executivo: Cria o Programa de Transporte ao estudante de Rio Pomba que reside em Viçosa para fins de formação acadêmica e dá outras providências.

 INDICAÇÕES:

- Celso Vinícius dos Santos: 1) Indicação nº 73: reforma e revitalização no parquinho da rodoviária; 2) Indicação nº 74: sinalização vertical de regulamentação na Rua Antônio Mota Campos; 3) Indicação nº 76: construção de pista de motocross e velocross no terreno da Usina.

- Demétrius Carvalho de Oliveira: 1) Indicação nº 67: construção de praça pública; 2) Indicação nº 68: adicional de insalubridade para varredores de rua; 3) Indicação nº 78: instalação de academia ao ar livre.

- Gladstone Roncalli da Silva: 1) Indicação nº 69: substituição de lâmpadas convencionais por LED; 2) Indicação nº 75: manutenção das escolas rurais do Monte Alegre e Candongas.

Hedilberto Teixeira: 1) Indicação nº 66: criação de um centro de fisioterapia na “Amélia”.

 

- ORDEM DO DIA -

 

2ª ou única Discussão:

 

1ª Discussão:

Ações do documento