Resultado da busca por lei

1320 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Boletim da próxima sessão
por hamon_rp — última modificação 19/11/2024 14h40
Sessão de 02 de dezembro de 2024, 18 horas. Regimento Interno da Câmara, Resolução nº 311/2016: art. 164, § 1º. SUJEITO A ALTERAÇÕES.
Localizado em Processo Legislativo
2º aditivo
por Ramon Machado de Oliveira — publicado 01/11/2024
Acréscimo de itens
Localizado em Portal da Transparência / … / Dispensas / Processo 51/2023 - Dispensa
Arquivo Livro de atas do ano de 2024
por Ramon Machado de Oliveira — última modificação 21/10/2024 21h02
Localizado em Processo Legislativo / Atas
1º Apostilamento
por Ramon Machado de Oliveira — publicado 16/10/2024
Revisão pelo IPCA
Localizado em Portal da Transparência / … / Dispensas / Processo 50/2023 - Dispensa
1º Apostilamento
por Ramon Machado de Oliveira — publicado 16/10/2024
Revisão anual pelo IPCA
Localizado em Portal da Transparência / … / Dispensas / Processo 51/2023 - Dispensa
1º aditivo de prorrogação
por Ramon Machado de Oliveira — publicado 03/10/2024
Prorrogação por 12 meses
Localizado em Portal da Transparência / … / Dispensas / Processo 50/2023 - Dispensa
1º aditivo
por Ramon Machado de Oliveira — publicado 19/09/2024
Prorrogação por 12 meses
Localizado em Portal da Transparência / … / Dispensas / Processo 51/2023 - Dispensa
1º aditivo
por Ramon Machado de Oliveira — publicado 17/09/2024
Prorrogação por 12 meses
Localizado em Portal da Transparência / … / Pregão / Pregão nº 01/2022
Publicação da dispensa
por Ramon Machado de Oliveira — publicado 23/05/2024
Localizado em Portal da Transparência / … / Resultados / Processo 05/2024
Publicação da dispensa
por Ramon Machado de Oliveira — publicado 20/05/2024
Localizado em Portal da Transparência / … / Resultados / Processo 04/2024
Próximos 10 itens » [1] 2 3 4 5 6 7 ... 132