Resultado da busca por lei

1320 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Código de Posturas
por hamon_rp última modificação 15/12/2016 11h26
Localizado em Leis / Leis mais procuradas
Compras efetuadas
por hamon_rp última modificação 31/07/2017 17h24
Instrução Normativa nº 28/1999, art. 2º, XXIV, do Tribunal de Contas da União e Lei Federal nº 8.666/1993, art. 16 – divulgar, mensalmente, relação de todas as compras feitas de maneira a clarificar a identificação do bem comprado, seu preço unitário, a quantidade adquirida, o nome do vendedor e o valor total da operação, por afixação e no site das Contas Públicas, até o último dia do segundo mês seguinte ao das compras feitas.
Localizado em Portal da Transparência
Arquivo Octet Stream Contrarrazões ao recurso
por Ramon Machado de Oliveira última modificação 18/08/2022 15h33
Localizado em Portal da Transparência / / Pregão / Pregão nº 01/2022
Arquivo PDF document Contrato 02/2012
por hamon_rp última modificação 15/12/2016 11h27
Localizado em Portal da Transparência / / Ano de 2012 / Setembro
Arquivo PDF document Contrato 02/2012
por hamon_rp última modificação 11/07/2017 10h18
Localizado em Transparência / / Ano de 2012 / Setembro
Arquivo Contrato nº 01/2023
por Ramon Machado de Oliveira última modificação 28/09/2023 13h19
Serviços de vigia
Localizado em Portal da Transparência / / Pregão / Pregão nº 01/2022
Arquivo Data 01/06/2020
por Ramon Machado de Oliveira última modificação 27/07/2020 09h45
Localizado em Portal da Transparência / Construção da sede própria / Notas fiscais emitidas
Arquivo Data 01/06/2022
por Ramon Machado de Oliveira última modificação 01/06/2022 17h41
Localizado em Portal da Transparência / Construção da sede própria / Notas fiscais emitidas
Arquivo Data 01/07/2020
por Ramon Machado de Oliveira última modificação 27/07/2020 09h45
Localizado em Portal da Transparência / Construção da sede própria / Notas fiscais emitidas
Arquivo Data 02/02/2021
por Ramon Machado de Oliveira última modificação 03/02/2021 16h47
Localizado em Portal da Transparência / Construção da sede própria / Notas fiscais emitidas